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Sobre 
o escritório

Atuamos em diversos ramos do Direito, com foco no Direito Empresarial, representando pessoas físicas e jurídicas de múltiplos setores. 

 

Mantemos com nossos clientes relações baseadas em respeito recíproco e confiança consolidada. Garantimos acompanhamento contínuo e atendimento individualizado.

Nosso corpo profissional é composto por advogados e colaboradores de sólida formação e ampla experiência, plenamente capacitados para enfrentar desafios complexos e formular soluções jurídicas adequadas às especificidades de cada caso.

 

Quem recorre aos nossos serviços encontra em nossas orientações diretrizes bem fundamentadas, pensadas para reduzir riscos e garantir resultados que tenham respaldo legal.

 

Desenvolvemos nossas atividades de forma cuidadosa e completa, baseados em boas práticas profissionais. É isso que nos permite oferecer um atendimento sério, responsável e respeitoso com quem nos procura.

 

Exigimos de nós mesmos o compromisso de entregar sempre o melhor que podemos oferecer.

Áreas
de Atuação

Direito
Societário

Atuamos com desenvoltura e segurança no âmbito do Direito Societário, cuidando tanto dos atos societários de menor complexidade — contratos preliminares, constituições, alterações contratuais, redação de atas e acordos, assessoria em reuniões e assembleias, registros — quanto daqueles de maior envergadura, como reestruturações, dissoluções, liquidações, transformações, fusões, cisões e investimentos estrangeiros em sociedades nacionais.

“He da essência das companhias e sociedades comerciais que o objeto e fim a que se propõem seja licito, e que cada hum dos sócios contribua para o seu capital com alguma quota, ou esta consista em dinheiro ou em efeitos e qualquer sorte de bens, ou em trabalho ou indústria”. Redação original do art. 287 do Código Comercial de 1850

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Direito Tributario

Direito 
Tributário

Estamos capacitados para atender a quaisquer demandas na área tributária, tanto em sede administrativa (contencioso administrativo) quanto judicial (contencioso judicial). Nossos serviços compreendem o acompanhamento detalhado de fiscalizações nos âmbitos municipal, estadual e federal, além da orientação fundamentada quanto à interpretação correta da legislação tributária. Atuamos de forma consistente junto ao Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP), ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Art. 3º do Código Tributário Nacional

Direito 
Contratual

Elaboramos contratos dos mais diversos tipos, participando de modo criterioso e estratégico das negociações que lhes dizem respeito. Nossa atuação estende-se desde a fase pré-contratual até a conclusão formal dos instrumentos, abrangendo tanto os negócios ordinários da atividade econômica quanto as operações de maior complexidade.

“Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual”. Parágrafo único do art. 421 do Código Civil Brasileiro

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Nosso diferencial está no modo como ouvimos, compreendemos e respondemos às necessidades específicas de cada cliente.

Atendimento Personalizado

Oferecemos um atendimento cuidadoso, com diálogo direto e soluções jurídicas construídas a partir do contexto real de quem nos procura.

Rigor

Técnico 

Nossa prática se sustenta não apenas em saber técnico, mas na leitura crítica e atualizada das leis e das decisões que as interpretam.

Relacionamento

de Confiança

Construímos parcerias duradouras com base em ética, transparência e respeito mútuo.

Representação Jurídica

Presença efetiva em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive nos tribunais superiores, e atuação diligente nos procedimentos de natureza administrativa, tanto na esfera municipal, quanto nas esferas estadual e federal.

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Advogados

especializados

Os sócios desta banca possuem experiência profissional consolidada e dedicação pessoal na condução qualificada das demandas que lhes são atribuídas.

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Nelson

Lopes de Oliveira Ferreira Junior

Advogado

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Margarida

Maria Pereira Soares

Advogada

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Gustavo

Sampaio Vilhena

Advogado

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Special Deals

Parcerias

Constituímos com outros escritórios alianças institucionais de natureza estratégica, fundadas na confiança recíproca, na observância de princípios éticos e na busca por resultados sólidos e sustentáveis.

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Consultores

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Mauro 

de Medeiros Keller

Advogado

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Rodrigo 

Jorge Moraes

Advogado

Entre em 
contato

Estamos plenamente à disposição para prestar esclarecimentos, agendar encontros e propor a solução jurídica mais adequada às particularidades da sua demanda. 

 

+55 11 3517-4747

contato@soareslopes.com.br

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